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BRENOVA

Termos e Condições

Última atualização: Março de 2026

Por favor, leia estes termos com atenção antes de utilizar os nossos serviços.


1. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do website brenova.com, bem como os serviços de produção audiovisual prestados pela BRENOVA (doravante "a Empresa"), com sede em Goiânia, GO, Brasil.

Ao aceder a este website ou contratar os nossos serviços, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.


2. Serviços Prestados

A BRENOVA presta serviços de produção audiovisual premium, incluindo, mas não limitado a: vídeo corporativo e institucional, vídeo imobiliário, captação aérea com drone, cobertura de eventos, pós-produção, color grading e consultoria criativa.

Os termos específicos de cada projeto — incluindo escopo, prazos, preços e direitos de uso — são definidos em contrato individual assinado pelas partes antes do início de qualquer trabalho.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, design, código-fonte e demais elementos, é propriedade exclusiva da BRENOVA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e convenções internacionais aplicáveis.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website, sem autorização prévia e escrita da BRENOVA, é expressamente proibida.


4. Direitos sobre os Materiais Produzidos

Os materiais audiovisuais produzidos pela BRENOVA permanecem propriedade intelectual da Empresa até ao pagamento integral do projeto. Após a liquidação total, os direitos de uso são transferidos ao cliente nos termos definidos no contrato individual.

A BRENOVA reserva-se o direito de utilizar os materiais produzidos para fins de portfólio, promoção dos seus serviços e participação em prémios, salvo acordo em contrário explicitamente estabelecido por escrito.


5. Pagamentos e Cancelamentos

Os valores dos projetos são acordados por contrato antes do início das filmagens. A estrutura de pagamento padrão é faseada: 40% à assinatura, 30% antes das filmagens e 30% na entrega final aprovada.

Em caso de cancelamento pelo cliente após o início da pré-produção, a Empresa reterá o pagamento correspondente às fases já concluídas. Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência relativamente a dias de filmagem agendados poderão implicar uma taxa de cancelamento adicional, conforme estabelecido no contrato.


6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a BRENOVA não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso ou incapacidade de uso deste website ou dos serviços contratados.

A responsabilidade total da BRENOVA relativamente a qualquer projeto não excederá o valor total pago pelo cliente para esse projeto específico.


7. Alterações aos Termos

A BRENOVA reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização indicada. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.


8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente destes Termos ou dos serviços prestados será submetido à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Goiânia, GO, salvo acordo em contrário.


Contacto Legal

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através do email contato@brenova.com.